"O MUNDO PODE SER DO TAMANHO DE SUA IMAGINAÇÃO, ACREDITE LENE E VÁ MUITO ALEM DO ARCO-IRIS, POIS SÓ QUEM OUSA BUSCAR O INFINITO CONSEGUE ALCANÇAS AS ESTRELA"
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Videotran Sat: Conversão de LNBF Linear em Circular!
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como colocar a placa de teflon em lnbf que não tem gaveta ou encaixe, qual a posição correta, ela muda de região para região, e tamanho de antena, da marca do lnbf? obrigado.
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domingo, 20 de fevereiro de 2011
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar pedido de habeas corpus apresentado em um caso de prisão civil ocorrido no estado de São Paulo. De acordo com o colegiado, a garantia constitucional de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” não se aplica à execução de prestações alimentares.
O relator do habeas corpus, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, disse que “a prisão civil, diferentemente da penal, possui natureza eminentemente coercitiva, e não punitiva”. Segundo ele, exigir o trânsito em julgado da decisão que determinou a prisão, para só então se poder cumpri-la, “iria de encontro à sua finalidade, qual seja, compelir o devedor ao imediato adimplemento de sua obrigação alimentar”.
A ação de execução de alimentos foi ajuizada em abril de 2001. Decretada a prisão do devedor pelo juiz, sua defesa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a decisão da primeira instância. No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, alegou-se que a decisão do tribunal estadual não poderia ter sido cumprida pelo juiz antes do trânsito em julgado – quando já não haveria mais possibilidade de recurso.
O habeas corpus foi negado de forma unânime pela Terceira Turma, conforme a proposta do relator. O ministro Sanseverino observou, ainda, que no processo não há prova de que tenham sido pagas as três prestações anteriores ao início da ação, nem as que venceram depois. A Súmula 309 do STJ diz que "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo".
O número deste processo não é divulgado em razão do sigilo.
fonte:http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100825
O relator do habeas corpus, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, disse que “a prisão civil, diferentemente da penal, possui natureza eminentemente coercitiva, e não punitiva”. Segundo ele, exigir o trânsito em julgado da decisão que determinou a prisão, para só então se poder cumpri-la, “iria de encontro à sua finalidade, qual seja, compelir o devedor ao imediato adimplemento de sua obrigação alimentar”.
A ação de execução de alimentos foi ajuizada em abril de 2001. Decretada a prisão do devedor pelo juiz, sua defesa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a decisão da primeira instância. No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, alegou-se que a decisão do tribunal estadual não poderia ter sido cumprida pelo juiz antes do trânsito em julgado – quando já não haveria mais possibilidade de recurso.
O habeas corpus foi negado de forma unânime pela Terceira Turma, conforme a proposta do relator. O ministro Sanseverino observou, ainda, que no processo não há prova de que tenham sido pagas as três prestações anteriores ao início da ação, nem as que venceram depois. A Súmula 309 do STJ diz que "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo".
O número deste processo não é divulgado em razão do sigilo.
fonte:http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100825
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
RESULTADO DA ASSEMBLÉIA:PARAIBA - POLICIAIS RESOLVEM NEGOCIAR ATÉ O DIA 10/02, E AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE NO CARNAVAL...
Os policiais já definiram que irão negociar até a quinta-feira da próxima semana, dia 10 de fevereiro, quando toda a corporação já terá recebidos os contra-cheques. A idéia é que se não conseguirem chegar a um acordo com o governo do estado farão greve até o carnaval.
A já caótica situação do trânsito no centro de João Pessoa foi agravada nesta quarta-feira (2) em função de uma caminhada de protesto dos policiais militares reivindicando o pagamento da chamada PEC 300 e uma audiência com o governador Ricardo Coutinho.
Milhares de policiais, liderados pelo major Fábio, ex-deputado federal e pelo cel. Francisco de Assis, ocuparam as ruas do centro de João Pessoa, protestando contra a suspensão judicial do pagamento da chamada PEC 300, que resultaria em aumento de mais de 100% no soldo dos policiais.
“Enviamos ofício desde o dia 19, pedimos audiência, mas o que recebemos foi o silêncio. O governador precisa dialogar com os policiais”, discursou Major Fábio do alto de um carro de som.
O trânsito no Parque Solon de Lucena foi bloqueado, provocando imenso congestionamento.
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/resultado-da-assembleiaparaiba?xg_source=msg_mes_network#ixzz1D0Oh2omU
A já caótica situação do trânsito no centro de João Pessoa foi agravada nesta quarta-feira (2) em função de uma caminhada de protesto dos policiais militares reivindicando o pagamento da chamada PEC 300 e uma audiência com o governador Ricardo Coutinho.
Milhares de policiais, liderados pelo major Fábio, ex-deputado federal e pelo cel. Francisco de Assis, ocuparam as ruas do centro de João Pessoa, protestando contra a suspensão judicial do pagamento da chamada PEC 300, que resultaria em aumento de mais de 100% no soldo dos policiais.
“Enviamos ofício desde o dia 19, pedimos audiência, mas o que recebemos foi o silêncio. O governador precisa dialogar com os policiais”, discursou Major Fábio do alto de um carro de som.
O trânsito no Parque Solon de Lucena foi bloqueado, provocando imenso congestionamento.
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/resultado-da-assembleiaparaiba?xg_source=msg_mes_network#ixzz1D0Oh2omU
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
CAPITÃO É PRESO POR REIVINDICAR TRATAMENTO JUSTO A BOMBEIROS/RJ
Foi publicada no último boletim reservado do CBMERJ (27/01/2011) a punição de 12 DIAS de PRISÃO do Cap BM Lauro Botto, por reivindicar, através de uma mensagem de texto (SMS) enviada ao secretário Sérgio Côrtes, tratamento JUSTO aos verdadeiros BOMBEIROS que hoje estão subordinados à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.
O anacronismo dos regulamentos disciplinares dos militares estaduais ainda permite que tais situações como essa ocorram, ao arrepio do que preconiza a Constituição Cidadã de 1988. Militares Estaduais do Rio de Janeiro (BBMM/PPMM) têm limitados direitos garantidos constitucionalmente e sequer têm respeitado seu direito a livre manifestação do pensamento.
E parece que a partir de agora o ex-tenente médico demissionário, ex-futuro ministro da saúde e investigado pelos ministérios públicos estadual e federal, secretário Sérgio Côrtes, começou a revelar a nova maneira de lidar com as legítimas reivindicações da tropa: PRISÃO!
O Capitão Lauro Botto foi candidato a Deputado Federal(PV/RJ) nas últimas eleições e atualmente é suplente à uma vaga na Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto de criação de um piso salarial para bombeiros e policiais de todo o país (PEC 300), sendo o referido oficial BM um dos maiores entusiastas da matéria no estado do Rio de Janeiro. Desde o ano de 2007, o Cap Lauro Botto participa de movimentos reivindicatórios legítimos e pacíficos e, apesar de sua ficha disciplinar ser livre de qualquer advertência ou punição, já fora transferido de quartel por 5 vezes no últimos 03 anos.
Enquanto isso, continua o desrespeito às funções constitucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (UPA/SAMU/RecCadáveres), continua o desrespeito à hierarquia remuneratória dos militares estaduais (Op.Dengue, UPA, SAMU, "Boi-Lambeu", "350,00",...), continuam a perceber o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, continua o desrespeito à paridade de vencimentos entre ativos e inativos do CBMERJ, continua a enorme insatisfação da tropa com o governo que declaradamente discrimina os BBMM, continuam sem Rio Card (auxílio-transporte) todos os Bombeiros do Rio de Janeiro e continua em um crescente sem fim a desmotivação de 99% dos "Homens de Cáqui" do CBMERJ.
E quem vai PRESO é o Capitão...
FONTE: http://www.diariobombeiromilitar.com.br/2011/01/capitao-e-preso-por...
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Policiais ´invadem´ Beira-Mar
A manifestação reuniu representantes da categoria de vários Estados. A Avenida Beira-Mar ficou lotada de policiais
KIKO SILVA
Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza
Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.
Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.
Nivelar
A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.
Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.
A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.
Copa
Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.
Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).
Aprovada
No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.
De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.
A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Parar
Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.
Participação
4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar
14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014
fonte:http://diariodonordeste.globo.com
KIKO SILVA
Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza
Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.
Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.
Nivelar
A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.
Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.
A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.
Copa
Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.
Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).
Aprovada
No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.
De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.
A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Parar
Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.
Participação
4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar
14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014
fonte:http://diariodonordeste.globo.com
Polícia interrompe aniversário com bolo de maconha na Bahia
A Polícia Civil acabou com a festa de aniversário de uma menina que comemorava 18 anos em um restaurante em Arraial d´Ajuda, em Porto Seguro (BA), na madrugada desta quinta-feira.
Os adolescentes comemoravam com muitas bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo ornamentado com folhas de maconha. No local, 22 pessoas foram detidas e levadas para a delegacia da região. Após prestarem depoimento, foram liberadas.
A polícia chegou ao local depois de receber uma denúncia sobre "perturbação do sossego e uso de drogas" durante o aniversário. Porém, ao chegarem, o bolo já havia sido consumido, restando apenas as drogas e as bebidas. As máquinas fotográficas de convidados, que registraram o bolo, foram apreendidas.
De todos os detidos, 10 eram menores. Segundo o delegado Rafael Zanini, os pais da aniversariante participaram da comemoração.
O caso foi interpretado pelo delegado como "apologia ao crime e uso de drogas, auxílio ao consumo de drogas e crimes relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente".
Ler mais: http://policialbr.com/profiles/blogs/policia-interrompe-aniversario?xg_source=msg_mes_network#ixzz1CcnU6mkc
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